8 de março – Dia Internacional da Mulher - 100 anos de lutas!

10/03/2010 | 10:48

Comemoramos 100 anos do dia 8 de março como data que homenageia a luta das mulheres por igualdade de direitos, contra a violência e por políticas públicas específicas. Embora seja uma trajetória de muitas vitórias das lutadoras sociais ao redor do mundo, precisa avançar mais. No Brasil, registramos duas importantes conquistas da luta feminina: a recém anunciada criação do Ministério das Mulheres pelo Governo Lula e a criação da Lei Maria da Penha, que tipifica a Violência contra a Mulher como uma das formas de violação aos Direitos Humanos. No caso da Lei, no entanto, a criação por si só não garante sua implantação eficaz. Na maioria das cidades ainda não existe delegacia da mulher, casa-abrigo ou centro de referências. Instrumentos imprescindíveis no combate à violência contra a mulher.

Um dos elementos determinantes para tornar eficaz o resultado de anos de luta é a ampliação da participação na política. As mulheres brasileiras - mais da metade da população (52%) é feminina- ainda é bastante tímida. O Rio Grande do Sul sabe muito bem que não basta ser mulher para fazer a diferença na política. É preciso compromisso com as pautas históricas de garantia de direitos.

A pauta das mulheres está sempre associada a uma plataforma de igualdade racial e étnica. Para além da prevenção contra a violência, seguramente o mais grave dos temas enfrentados pelas mulheres, também há um conjunto de políticas preventivas sobre a saúde que também precisa avançar.

As políticas públicas do Governo gaúcho para as mulheres são irrisórias. Em 2009, diferente de 21 outros governos estaduais brasileiros, a governo Yeda Crusius não assinou o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O Governo do Estado fez um investimento irrisório nas questões das mulheres. Em 2009, o único programa dedicado à esta temática orçou mais de R$ 1,2 milhões, tendo executado apenas 42% deste valor (R$ 500 mil). Para vender a idéia do “déficit zero”, o Governo Yeda não cumpriu os mínimos constitucionais, retirando recursos de áreas diretamente relacionadas a temática da mulher, como a da Saúde. A maioria governista na Assembleia não aprovou nenhuma emenda para incremento de recursos na área de Saúde da Mulher. Na área da Segurança, os governistas recusaram as emendas da deputada Stela Farias que garantiam recursos para criar e estruturar as delegacias da mulher e, assim, efetivar o cumprimento da Lei Maria da Penha.

Por Stela Farias.